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Governo de SP autoriza construção de moradias CDHU no Vale do Ribeira que beneficiarão 133 famílias

Parceria entre a Companhia de habitação e o Instituto de Terras de SP implantará 630 casas para famílias remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais em todo Estado

21/11/2024 às 13h05 Atualizada em 23/11/2024 às 13h18
Por: Fagner Vieira Fonte: Por Fagner Vieira, Registro Diário
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Governo de SP autoriza construção de moradias CDHU no Vale do Ribeira que beneficiarão 133 famílias / Foto: Divulgação Governo de SP
Governo de SP autoriza construção de moradias CDHU no Vale do Ribeira que beneficiarão 133 famílias / Foto: Divulgação Governo de SP

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) irá construir moradias CDHU no Vale do Ribeira para 133 famílias quilombolas, como parte de uma iniciativa que contempla núcleos das cidades de Barra do Turvo e Eldorado, na região de Registro, São Paulo. A ação é fruto de uma parceria entre a CDHU e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) para atender comunidades remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais. 

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O governador Tarcísio de Freitas assinou o convênio na última terça-feira (19), marcando um passo importante para a promoção da habitação social na região. O projeto beneficiará diretamente os núcleos Ribeirão Grande - Terra Seca (Barra do Turvo) e Bombas, Cangume e Praia Grande (Eldorado). 

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Ao todo, 630 unidades habitacionais serão implantadas no estado de São Paulo, com 133 destinadas especificamente às comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Este esforço reforça o compromisso do governo com a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. 


Detalhes do projeto de moradias CDHU no Vale do Ribeira
 

O projeto habitacional no Vale do Ribeira é parte de um plano mais amplo que abrange tanto áreas quilombolas quanto assentamentos rurais. Na região, as moradias CDHU no Vale do Ribeira serão distribuídas entre 5 unidades em Barra do Turvo e 128 em Eldorado. As habitações atenderão comunidades historicamente marginalizadas, promovendo dignidade e segurança habitacional. 

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Além do Vale do Ribeira, outras regiões do estado também receberão unidades habitacionais. Serão 466 moradias para assentamentos rurais, com destaque para as regiões de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba e Franca. Mais 164 unidades serão destinadas a comunidades quilombolas, sendo 133 no Vale do Ribeira e 31 em Sorocaba. 

A CDHU será responsável por todas as etapas do projeto, desde a concepção até a execução das obras. Já o ITESP cuidará da regularização fundiária, documentação técnica e cadastro das famílias beneficiadas. Essa divisão de responsabilidades garante eficiência e alinhamento entre os órgãos envolvidos. 


Impacto social das moradias CDHU no Vale do Ribeira
 

A construção das moradias CDHU no Vale do Ribeira representa um marco para as comunidades quilombolas da região. Além de garantir habitações dignas, o projeto promove inclusão social, fortalecendo a identidade cultural dessas populações e contribuindo para o desenvolvimento local. 

Para os núcleos quilombolas de Bombas, Cangume, Praia Grande e Ribeirão Grande - Terra Seca, o acesso a uma moradia segura e adequada significa muito mais do que conforto. Trata-se de uma oportunidade para construir um futuro mais próspero, com impacto positivo na saúde, na educação e na qualidade de vida. 

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O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da iniciativa: "Este projeto é uma prioridade para o nosso governo. É a materialização de um compromisso com a justiça social, oferecendo moradias que realmente transformam a vida das pessoas". 


Histórico e expansão do programa habitacional
 

Embora tradicionalmente focada em áreas urbanas, a CDHU ampliou sua atuação para atender assentamentos rurais e comunidades quilombolas. A primeira experiência com esse modelo ocorreu em Marabá Paulista, na região de Presidente Prudente, onde um convênio semelhante resultou na construção de 42 unidades habitacionais no assentamento Dom Paulo Evaristo Arns. 

O sucesso do piloto em Marabá Paulista abriu caminho para a expansão do programa. As moradias CDHU no Vale do Ribeira são a segunda grande etapa dessa iniciativa, que busca integrar diferentes regiões do estado em um esforço unificado para combater o déficit habitacional. 

O contrato para as casas de Marabá Paulista foi assinado em novembro deste ano, com previsão de entrega em até 20 meses. O investimento de R$ 3,3 milhões reflete o compromisso do governo estadual com projetos de impacto social significativo. 


Parceria entre CDHU e ITESP
 

A parceria entre a CDHU e o ITESP é um exemplo de como a colaboração entre órgãos pode gerar resultados concretos para comunidades vulneráveis. Cada instituição tem um papel estratégico no sucesso das moradias CDHU no Vale do Ribeira. 

A CDHU, com 75 anos de experiência em habitação social, é responsável por desenvolver os projetos, realizar licitações e executar as obras. Já o ITESP utiliza sua expertise em regularização fundiária para identificar as áreas, documentar as propriedades e cadastrar as famílias que serão beneficiadas. 

Esse modelo colaborativo garante que o projeto avance com agilidade e atenda às necessidades específicas de cada comunidade. 


Próximos passos e expectativas
 

A assinatura do convênio marca o início de um processo que inclui diversas etapas antes da entrega das casas. A CDHU iniciará os projetos e licitações, enquanto o ITESP finalizará os cadastros e a regularização fundiária. As obras serão acompanhadas de perto pelas autoridades, garantindo transparência e eficiência. 

A previsão é de que as construções das moradias CDHU no Vale do Ribeira comecem em breve, com entregas escalonadas para atender às famílias quilombolas o mais rapidamente possível. 

Além disso, o governo estadual está comprometido em avaliar a possibilidade de ampliar o programa para outras comunidades no futuro, reafirmando o compromisso com a inclusão social e a redução do déficit habitacional. 


Moradias CDHU no Vale do Ribeira e transformação social
 

O projeto das moradias CDHU no Vale do Ribeira representa uma iniciativa transformadora, que vai além da construção de casas. É um compromisso com a dignidade, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas. 

Com a união de esforços entre a CDHU e o ITESP, essas famílias terão a chance de construir um futuro mais estável e promissor. Para o governo de São Paulo, é mais um passo em direção à justiça social e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas para os mais vulneráveis. 

A entrega dessas habitações será um marco histórico para o Vale do Ribeira, mostrando que a habitação é uma base fundamental para o progresso e a igualdade. 

 

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Sobre o município
Registro é um município do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, que tem cerca de 56 mil habitantes. A cidade foi fundada em 1934 e tem origem na fiscalização do ouro explorado no Alto Ribeira, no século XVII. Registro é conhecida como a capital do chá e do vale do Ribeira, por sua diversidade cultural e econômica. A cidade também é o marco da colonização japonesa no estado de São Paulo, pois foi a primeira a receber imigrantes japoneses interessados em produção própria.
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