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Registro, SP
A terceira saidinha temporária de 2024 beneficiou presos do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Os detentos terão sete dias fora dos presídios, com retorno previsto para a próxima segunda-feira (23).
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A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não informou a quantidade exata de presos beneficiados no Presídio de Registro, localizado no Vale do Ribeira. No entanto, o presídio abriga atualmente 1.065 presos, apesar de sua capacidade ser de 727. Na Ala de Regime Semiaberto (ARSA), a situação também está acima da capacidade: há 130 detentos onde o espaço comporta 96. Esses números refletem a última atualização de 18 de setembro.
A Polícia Militar de São Paulo prendeu 157 pessoas em todo o estado por descumprimento das regras judiciais já no primeiro dia da saída temporária, que teve início na terça-feira (17). A maioria dessas prisões ocorreu na cidade de São Paulo e na região metropolitana, com 56 recapturados. No interior, 28 detentos foram detidos em Ribeirão Preto, 19 em Sorocaba e outras cidades também registraram recapturas, incluindo Santos, com 3 presos.
Essa é a terceira saidinha do ano no estado de São Paulo, e os detentos devem retornar às penitenciárias até a segunda-feira (23). Na saída anterior, ocorrida em junho, 677 detentos foram recapturados por descumprirem as regras.
Desde 2023, detentos flagrados desrespeitando as condições da saidinha são levados de volta ao sistema prisional. Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública permite que policiais verifiquem, em tempo real, o cumprimento das regras por parte dos detentos durante abordagens.
A próxima e última saidinha do ano está marcada para dezembro, entre 23/12/2024 e 03/01/2025.
Benefício da saidinha temporária
O benefício da saidinha temporária é concedido a detentos que estão em regime semiaberto, com o objetivo de ressocialização e manutenção de vínculos com familiares. Para ter direito à saidinha, o preso precisa ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, caso seja primário, ou 1/4 da pena, se reincidente, e apresentar boa conduta carcerária.
Durante o período, os presos precisam fornecer um endereço à Justiça, onde devem permanecer à noite, além de estarem proibidos de frequentar bares, boates, se embriagar ou cometer qualquer delito.
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