Como resultado do Programa de Qualificação do Governo do Estado de São Paulo, a Penitenciária de Registro, na região do Vale do Ribeira, realizou a formatura de 20 reeducandos, no último dia 15 de maio, no curso profissionalizante de jardinagem. O termo de convênio é uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Centro Paula Souza (ETEC) com o objetivo de oferecer capacitação às pessoas privadas de liberdade.
O curso profissionalizante de jardinagem teve duração de 22 dias úteis e contou com carga de 100 horas aulas teóricas e práticas ministradas no galpão de trabalho e nos jardins das dependências da unidade prisional.
Os participantes do curso foram preparados para ornamentar, limpar, revitalizar e conservar áreas verdes, de acordo com normas e procedimentos técnicos de manuseio e segurança, higiene e saúde.
Trabalho em expansão
Recentemente, a Penitenciária de Registro expandiu a contratação de mão de obra carcerária em fazendas de bananas na região. A primeira assinatura ocorreu em novembro do ano passado, por meio da Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel" (Funap), quando 10 sentenciados foram contratados.
"Mais adiante, em virtude do bom trabalho ofertado pelos reeducandos houve dois novos aditivos. Primeiro para 50, e, hoje, 70 reeducandos deixam a unidade diariamente para trabalharem, retornando ao final do expediente", explica o diretor da Penitenciária de Registro, Denikley Ribeiro Mota.
Além da remuneração conforme a Lei de Execução Penal, os sentenciados têm direito a remição de pena – a pena é diminuída em um dia a cada três dias trabalhados. "A reinserção do preso no mercado de trabalho possibilita o apoio financeiro para a família e o aprendizado em dar valor à disciplina", completa Mota.
