Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, é a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Em Registro, Samuel ficou na frente de Helena como o nome preferido, com 13 registros neste ano. O segundo lugar teve 12 registros. Nomes como Miguel, Theo, Gael e Ravi entre os homens, Alice, Maria Alice e Laura, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado. Veja a lista completa no final do texto. 

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Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.  

Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo registraram um total de 2.639 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).  

“Com este novo movimento de desjudicialização, muitos procedimentos simples, que antes necessitavam ir ao Poder Judiciário, agora podem ser realizados diretamente em Cartórios de Registro Civil, facilitando a vida do usuário e descongestionando a Justiça”, explica o vice-presidente da Arpen/SP, Gustavo Renato Fiscarelli. “O caso da alteração de nomes e sobrenomes é emblemático, pois já é possível ver que pessoas que antes não gostavam de seu nome ou sofriam algum tipo de constrangimento estão se beneficiando claramente desta inovação”, completa.  

Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.  

Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.  

A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge. 

Ranking dos 10 nomes mais registrados em 2023 em Registro 
1º SAMUEL - 13 registros 
2º HELENA - 12 registros 
3º MIGUEL - 10 registros 
4º THEO - 10 registros 
5º ALICE - 10 registros 
6º GAEL - 10 registros 
7º MARIA ALICE - 09 registros 
8º RAVI - 09 registros 
9º ARTHUR - 08 registros 
10º ISAAC - 08 registros 

Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 em Registro 
1º SAMUEL - 13 registros 
2º MIGUEL - 10 registros 
3º THEO – 10 registros 
4º GAEL - 10 registros 
5º RAVI - 09 registros 
6º ARTHUR - 08 registros 
7º ISAAC - 08 registros 
8º HEITOR - 07 registros 
9º GABRIEL - 07 registros 
10º PEDRO - 06 registros 

Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 em Registro 
1º HELENA - 12 registros 
2º ALICE - 10 registros 
3º MARIA ALICE - 09 registros 
4º LAURA - 08 registros 
5º CECÍLIA - 08 registros 
6º LIZ - 07 registros 
7º MAITÊ- 06 registros 
8º SOPHIA - 06 registros 
9º ISIS HELENA - 05 registros 
10º MARIA JÚLIA - 05 registros