A cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira, está no centro de uma polêmica envolvendo o prefeito Noel Castelo (Solidariedade) e seu vice, Joel Estevam (União). Ambos foram denunciados pelo Ministério Público por suposto abuso de poder político, acusados de utilizar as redes sociais oficiais do município para promoção pessoal durante o período eleitoral. O prefeito, que assumiu interinamente após a cassação do então candidato mais votado, nega as acusações e atribui a denúncia a preconceito.
De acordo com a promotoria, a empresa contratada para gerenciar as redes sociais da prefeitura teria usado as plataformas para enaltecer Castelo e desacreditar seus adversários. O caso ganhou repercussão após investigações apontarem irregularidades no processo de contratação, incluindo dispensa de licitação e possível favorecimento. O responsável pela empresa em questão também administra uma página influente na região, o Eldorado em Foco, que teria atuado em conjunto com a gestão municipal.
A promotora Mayara Cristina Navarro Lippel, responsável pelo caso, apresentou uma denúncia detalhada contra o prefeito Noel Castelo e o vice Joel Estevam. Segundo o documento, as irregularidades incluem:
Uso Indevido das Redes Sociais da Prefeitura
A empresa contratada para administrar os perfis oficiais do município teria priorizado conteúdos que beneficiavam a imagem do prefeito interino.
Publicações supostamente desqualificavam oponentes políticos em período eleitoral, configurando propaganda irregular.
O responsável pela empresa, Luiz Momisso, também comanda o Eldorado em Foco, página que teria atuado em sintonia com a gestão municipal.
✅ Clique aqui para seguir o novo canal de notícias do Registro Diário no WhatsApp.
Contratação Irregular e Dispensa de Licitação
O contrato com a empresa de Momisso foi firmado sem licitação, com valor aproximadamente 60% maior do que o praticado na gestão anterior.
As propostas de possíveis concorrentes eram enviadas para um e-mail monitorado por um conhecido de Momisso, levantando suspeitas de manipulação.
A juíza eleitoral Hallana Duarte Miranda determinou a quebra do sigilo telemático das contas envolvidas, solicitando que a Meta (controladora do Facebook e Instagram) forneça os dados em 72 horas.
Noel Castelo negou veementemente as acusações e atribuiu a denúncia a motivações pessoais. Em entrevista, ele afirmou:
"Ao que eu atribuo isso? Atribuo à minha cor, a ser negro, a ser pobre, ter vindo da classe baixa e hoje estar à frente da prefeitura e agora prefeito eleito. O MP parece que não está muito contente com essa situação."
Além disso, o prefeito justificou o aumento no valor do contrato com a empresa devido a uma maior demanda de trabalho. Ele também afirmou que Eldorado em Foco não tem qualquer vínculo com sua campanha eleitoral.
O caso tem gerado debates sobre ética na administração pública e o uso de recursos municipais em campanhas políticas. Enquanto a promotoria busca provas para sustentar a denúncia, a defesa do prefeito alega perseguição política.
Possíveis Consequências
Caso as acusações sejam comprovadas, Castelo e Estevam podem sofrer penalidades, incluindo inelegibilidade.
A quebra de sigilo das redes sociais pode revelar novas evidências sobre a relação entre a prefeitura e a página Eldorado em Foco.
A reportagem tentou contato com o vice-prefeito Joel Estevam e com a equipe do Eldorado em Foco, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
O prefeito Noel Castelo assumiu interinamente após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o registro de Elói Fouquet, vencedor das eleições de 2024. Sua posse definitiva ocorreu no último domingo (6), mas as denúncias do MP lançam uma sombra sobre o início de seu mandato.
