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Justiça condena empresa por acidente no Vale do Ribeira após motorista dormir ao volante

Empresa foi condenada a indenizar vítima do acidente que ocorreu em Itariri (SP)

Fagner Vieira
Por: Fagner Vieira Fonte: G1 Santos
05/04/2025 às 17h12 Atualizada em 05/04/2025 às 17h21
Justiça condena empresa por acidente no Vale do Ribeira após motorista dormir ao volante
Justiça condena empresa por acidente no Vale do Ribeira após motorista dormir ao volante / Foto: Reprodução

Um grave acidente envolvendo uma van de transporte hospitalar resultou em uma condenação judicial contra a Viação SKS, responsável pelo veículo que capotou em Itariri (SP), no coração do Vale do Ribeira. O motorista, que adormeceu durante a viagem, perdeu o controle da direção, causando a queda em um barranco e deixando uma pessoa morta e sete feridas. Entre as vítimas estava Ane Caroline Martins dos Santos Silva, uma lavradora de 25 anos que se deslocava para tratamento de câncer na garganta. 

Ane, moradora da zona rural de Iporanga (SP), sofreu fraturas graves nas duas pernas e no braço esquerdo, interrompendo seu tratamento médico. Após três cirurgias, ela depende de doações para sobreviver e necessita de cuidados 24 horas por dia. A Justiça determinou que a empresa pague uma indenização mensal de R$ 2 mil à vítima, pelo menos até sua recuperação, além de analisar pedidos adicionais por danos morais e estéticos. 

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O acidente ocorreu na madrugada de 27 de janeiro, no Km 358 da rodovia, quando a van fazia o trajeto de Iporanga para São Paulo. Segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), o motorista dormiu ao volante, e o veículo percorreu cerca de 30 metros sem controle antes de despencar em um barranco de mais de três metros de altura. O caso expôs falhas na fiscalização do serviço de transporte e reacendeu debates sobre a segurança nas estradas do Vale do Ribeira. 

As Consequências do Acidente no Vale do Ribeira 

Ane Caroline foi uma das vítimas mais gravemente atingidas. Socorrida inicialmente no Pronto-Socorro de Itariri, ela foi transferida para o Hospital de Registro, onde passou por múltiplas cirurgias. Seu advogado, Antonio Marcos Borges da Silva Pereira, explicou que a jovem não consegue se locomover sozinha e depende de auxílio até para higiene pessoal. "Ela está se sentindo horrorizada", afirmou. 

Além das lesões físicas, o acidente interrompeu seu tratamento contra o câncer na garganta, agravando seu quadro de saúde. Mãe de um filho pequeno, Ane enfrenta dificuldades financeiras e emocionais, sobrevivendo apenas com a ajuda de doações. A decisão judicial que garantiu a pensão mensal foi um alívio temporário, mas sua recuperação completa ainda é incerta. 

Falhas na Fiscalização e Responsabilidade da Empresa 

O advogado de Ane argumentou que a Viação SKS, contratada via licitação pela prefeitura, falhou em seu dever de garantir a segurança dos passageiros. "É evidente a culpa da concessionária, prestadora de serviço público", afirmou Pereira, citando o artigo 37, §6º da Constituição Federal. Ele também destacou que o município tem responsabilidade subsidiária por não fiscalizar adequadamente o serviço. 

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A juíza Hallanda Duarte Miranda, do Foro de Eldorado (SP), deferiu a tutela de urgência, reconhecendo a gravidade das lesões e a necessidade de assistência imediata. Além da pensão mensal, o processo ainda discute pedidos de indenização por danos morais (R50mil)eesteˊticos(R50mil)eesteˊticos(R 30 mil). Enquanto isso, a Viação SKS e a Prefeitura de Iporanga não se pronunciaram sobre o caso. 

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O Acidente e o Impacto nas Vítimas do Vale do Ribeira 

Na ocasião do acidente, a Polícia Militar Rodoviária confirmou que um homem morreu no local após ficar preso nas ferragens. Os outros sete ocupantes, incluindo uma criança, sofreram ferimentos leves e foram encaminhados para hospitais da região. A administração municipal de Itariri prometeu apoio às vítimas, mas muitas, como Ane, continuam sem o amparo necessário. 

O caso levantou preocupações sobre as condições de trabalho dos motoristas de transporte coletivo no Vale do Ribeira, muitos dos quais enfrentam longas jornadas sem descanso adequado. Especialistas em segurança viária alertam que a fadiga ao volante é uma das principais causas de acidentes em rodovias brasileiras, exigindo maior rigor na fiscalização. 

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A Luta por Justiça e a Importância da Conscientização 

Enquanto Ane aguarda uma recuperação lenta e dolorosa, seu caso serve como um alerta para a necessidade de melhorias no transporte público na região do Vale do Ribeira. A falta de manutenção adequada nos veículos, a ausência de fiscalização e a precariedade das estradas contribuem para riscos constantes aos passageiros. 

Organizações de direitos humanos e entidades de trânsito defendem campanhas de conscientização e políticas públicas mais eficientes para evitar tragédias como essa. A indenização concedida à vítima é um passo importante, mas a verdadeira reparação só virá com mudanças estruturais que garantam segurança e dignidade a todos que dependem desses serviços no Vale do Ribeira. 

Um Chamado por Melhorias no Vale do Ribeira 

O acidente em Itariri não foi um incidente isolado, mas sim um reflexo de problemas crônicos no transporte público e na infraestrutura viária do Vale do Ribeira. A história de Ane Caroline ilustra as consequências devastadoras da negligência e da falta de fiscalização, exigindo ações urgentes das autoridades. 

Enquanto a Justiça avança no processo de reparação às vítimas, é fundamental que empresas e poder público assumam suas responsabilidades. A segurança nas estradas do Vale do Ribeira deve ser prioridade, evitando que novas tragédias ocorram e garantindo que histórias como a de Ane não se repitam. 

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