Após a "saidinha" temporária concedida a 3.501 presos das penitenciárias da Baixada Santista e Vale do Ribeira, 203 detentos não retornaram aos presídios no prazo estipulado, que se encerrava na segunda-feira (23). O percentual de presos que não retornaram é de 5,8%, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A saída temporária, conhecida como "saidinha", é um benefício concedido pela Justiça aos presos em regime semiaberto, com o objetivo de promover a ressocialização. No Vale do Ribeira, a cidade de Registro registrou 127 presos beneficiados, dos quais três não voltaram ao sistema prisional.
Detalhes por cidade:
São Vicente: 1.453 beneficiados, 76 não retornaram.
Praia Grande: 9 beneficiados, 2 não retornaram.
Mongaguá: 1.912 beneficiados, 122 não retornaram.
Registro: 127 beneficiados, 3 não retornaram.
Os presos que não retornaram no prazo são considerados foragidos e, quando recapturados, perderão o direito ao benefício e serão transferidos para o regime fechado.
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Como funciona a "saidinha"?
O benefício da saída temporária é concedido a presos em regime semiaberto que já cumpriram parte de suas penas e apresentam bom comportamento. Cada detento tem direito a quatro saídas anuais, com duração de sete dias cada. A medida tem como objetivo manter o vínculo do preso com a sociedade e facilitar sua reintegração.
Calendário das "saídas temporárias" de 2024:
1ª saída: 12/03 a 18/03
2ª saída: 11/06 a 17/06
3ª saída: 17/09 a 23/09
4ª saída: 23/12/2024 a 03/01/2025
Quem tem direito?
O benefício é concedido a presos que cumpriram 1/6 da pena, caso sejam primários, ou 1/4 da pena, em caso de reincidência. Além disso, é exigido que os detentos apresentem boa conduta carcerária.
Fiscalização e Condições
Durante a "saidinha", os detentos devem informar à Justiça um endereço onde serão localizados. Eles são proibidos de frequentar bares, consumir álcool e praticar qualquer ato que possa ser considerado uma falta grave. A violação dessas regras, ou o não retorno no prazo estabelecido, resulta na suspensão do benefício e em medidas punitivas.