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Uma jovem de 26 anos, flagrada com 3,2 quilos de cocaína enquanto sofria uma crise epiléptica, teve sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a defesa destacar que a mulher, que ainda não foi condenada, é mãe de um menino de seis anos e sofre de convulsões frequentes, o que motivou a solicitação de mudança na medida cautelar.
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O caso ocorreu em Pariquera-Açu, região do Vale do Ribeira, quando a mulher, passageira de um ônibus de viagem, foi presa durante uma parada programada. Após sofrer uma crise epiléptica, uma equipe de resgate revistou seus pertences e encontrou a droga, que estava sendo transportada de Santos (SP) para Curitiba (PR).
De acordo com o relato judicial, a mulher foi detida em 12 de junho, e no dia seguinte, a prisão preventiva foi decretada em audiência de custódia. Posteriormente, ela foi transferida para uma unidade prisional no dia 18 de junho.
O advogado Marcos do Nascimento Jesuíno Junior, que representa a jovem, entrou com um pedido para substituir a prisão preventiva por domiciliar, argumentando que sua cliente é mãe de uma criança pequena e precisa de cuidados médicos constantes, que não são adequadamente fornecidos no sistema prisional.
Apesar de ter seu pedido negado nas instâncias inferiores, a defesa recorreu e obteve sucesso ao argumentar que, de acordo com o Código de Processo Penal, mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos podem ter a prisão preventiva substituída por domiciliar, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça.
A medida foi concedida na última quinta-feira (22), e a mulher foi liberada do Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha na sexta-feira (23), para cumprir a prisão domiciliar.
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