
Novo acordo entre Secretaria de Segurança Pública e Justiça, lançado no último dia 12/9 pelo Governo de SP, possibilitou a prisão de 118 condenados que descumpriam medidas impostas pelo judiciário durante saídas temporárias.
As prisões aconteceram em apenas cinco dias, de 12 a 16 de setembro.
Com o acordo, os dispositivos móveis das viaturas da Polícia Militar passaram a ter acesso aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões durante o período determinado. Com isso, é possível averiguar durante uma abordagem se o condenado está fora de casa em horário não permitido.
Após a checagem do sistema e confirmado o descumprimento, o condenado é encaminhado diretamente para o presídio.
Antes, a comunicação entre a Polícia Militar e a Justiça sobre a captura de infratores desrespeitando medidas cautelares não era feita de forma direta, o que impossibilitava um monitoramento eficaz. Ou seja, caso fosse abordado, só era possível verificar sua condição junto à Justiça na delegacia.
Na saída temporária de julho, quando a Secretaria da Segurança Pública determinou que todo detento que descumprisse tais regras fosse levado diretamente para a penitenciária pelas polícias, o número de furtos caiu de 14.972 para 11.920. Já os roubos caíram de 5.907 para 4.822, sempre comparados ao ano passado, sem a medida que prevê tolerância zero ao detento em saidinha.
Na prática, a parceria recente permite que os policiais tenham acesso nos dispositivos móveis das viaturas aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões durante o período determinado. Com isso, os policiais conseguem verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária impostas pela Justiça estão sendo cumpridas, como, por exemplo, se o condenado está fora de casa em horário não permitido.
Na saída temporária de julho, quando a Secretaria da Segurança Pública determinou que todo detento que descumprisse tais regras fosse levado diretamente para a penitenciária pelas polícias, o número de furtos caiu de 14.972 para 11.920. Já os roubos caíram de 5.907 para 4.822, sempre comparados ao ano passado, sem a medida que prevê tolerância zero ao detento em saidinha.