A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp informou na última segunda-feira (8) que vai reajustar suas tarifas em 6,4469% a partir do dia 10 de maio. A companhia de abastecimento de água atende 376 municípios de São Paulo, incluindo a capital e região metropolitana, chegando a 28 milhões de habitantes. Conforme comunicado divulgado aos acionistas e ao mercado, o reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - Arsesp.
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Segundo o informativo, o aumento considera a inflação acumulada de 12 meses em fevereiro de 2024, medida pelo IPCA. O índice foi 4,4964% ao ano. Também foi levado em conta, entre outros fatores, o ajuste compensatório de 0,4789% referente ao recálculo dos impostos de Pis/Cofins na tabela tarifária de 2023.
Em dezembro de 2023, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que autoriza a privatização da Sabesp. Foram 62 votos a favor e 1 contra. Agora, o projeto de privatização precisa passar pela Câmara Municipal de São Paulo.
O projeto de desestatização da Sabesp foi enviado pelo próprio governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no dia 18 de outubro, em regime de urgência. A ideia de Tarcísio é vender parte das ações da Sabesp pelo modelo de oferta pública e permanecer com uma participação acionária menor, mas ainda relevante. Isso permitiria que o governo vetasse decisões importantes, como, por exemplo, a mudança de nome da companhia, atividade econômica ou limite máximo de votos por acionistas.
Segundo o governador, entre as diretrizes para a desestatização da Sabesp está a universalização do saneamento básico nos municípios atendidos, incluindo áreas rurais e núcleos urbanos informais. Outro ponto apontado é a redução da tarifa cobrada pela companhia, por meio de um fundo especial a ser criado pelo estado.
Apesar de soar positivo, a proposta é criticada por funcionários da Sabesp, que argumentam que a privatização pode encarecer e piorar o serviço de saneamento básico no estado. Os trabalhadores realizaram paralisações contra a desestatização da empresa em 2023.
