Uma operação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Registro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão na cidade de Eldorado, região do Vale do Ribeira, interior de SP. 

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Inicialmente contratados para realizar o plantio de banana, os homens, que são da região, ficavam alojados próximo à lavoura e, segundo o MPT, em condições degradantes e desumanas. O período em que os trabalhadores estavam no local variava, alguns estavam há cinco meses, um dos trabalhadores há um mês e outro que fazia um dia que tinha chegado ao local. 

Os trabalhadores coletavam água para consumo em um córrego próximo do alojamento porque não tinham acesso a água potável. 

O local onde moravam não tinha chuveiro em um dos banheiros e os trabalhadores tomavam banho de água fria por um cano que saía da parede. No local também não havia camas, obrigando os trabalhadores a dormirem em colchões no chão. A higiene do local era extremamente precária. 

Na rotina de trabalho, os homens borrifavam agrotóxico sem qualquer tipo de equipamento de proteção (máscara, luvas, óculos, etc), trazendo prejuízos diretos à sua saúde. Apenas um dos trabalhadores possuía registro em carteira de trabalho, sendo que os demais se encontravam em situação informal. 

O MPT, representado pelo procurador Gustavo Rizzo Ricardo, celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar R$ 80.000,00 em verbas rescisórias e mais R$ 80.000,00 a título de dano moral individual, valor que será dividido entre os trabalhadores. O signatário se comprometeu a regularizar a sua conduta trabalhista sob pena de multa. 

“A condição encontrada pela equipe é de total precariedade, os trabalhadores estavam alojados em condições subumanas, sem sequer ter acesso à água potável de qualidade. O MPT e o CEREST providenciaram a retirada dos ruralistas de tais condições, além do pagamento de todos os seus direitos. A dignidade deles foi restaurada. Outras operações serão realizadas no Vale do Ribeira, e esperamos não mais encontrar pessoas nessas condições”, explica o procurador.