As cidades do Vale do Ribeira vão receber investimentos de R$ 4,2 bilhões, até 2060, com o projeto de desestatização da Sabesp. Do total, R$ 1,3 bilhão serão aplicados já nos próximos cinco anos para a universalização do saneamento básico até 2029, beneficiando uma população somada de mais de 325 mil pessoas. Os projetos previstos no novo contrato e as necessidades dos municípios foram mapeadas por meio de diálogos com gestores municipais.
Os recursos serão destinados para as seguintes intervenções:
• R$ 585 milhões na expansão da rede de tratamento e distribuição de água
• R$ 1,6 bilhão na modernização da rede de distribuição de água
• R$ 654 milhões na expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto
• R$ 867 milhões na melhoria da rede de coleta e tratamento de esgoto
• R$ 558 milhões em inovação, eficiência energética e outros serviços
Em um contexto em que a cobertura de água potável nas áreas rurais do Vale do Ribeira é de apenas 42,5% e que o serviço de esgoto alcança apenas 25,2%, a desestatização da Sabesp é essencial para expandir o atendimento. O programa de saneamento rural prevê a implementação de infraestruturas individuais, com projetos como filtros para poços, cloradores, fossas sépticas, biodigestores e tanques de evapotranspiração.
A infraestrutura coletiva também está garantida com a construção de estações elevatórias e estações de tratamento de água e esgoto. A segurança hídrica será reforçada a partir dos sistemas locais de produção de água. O sistema de Juquiá vai dobrar de capacidade graças ao aumento da captação e novas estações, além da destinação do lodo da estação de tratamento de água e da ampliação de reservatórios.
Também estão previstas ampliações das estações elevatórias de água bruta e estações de tratamento de água de Apiaí e Pedro de Toledo, bem como aumento da capacidade de adução de água bruta e estação de tratamento em Iguape.
Outro destaque é o crescimento da rede geral de esgoto em 49,4 km, com 27 mil ligações no total. A medida vai contribuir para reverter a insuficiência do esgotamento sanitário constatada em todas as cidades, até o momento.
Universalizar o saneamento básico no Vale do Ribeira vai gerar relevante impacto ambiental, uma vez que a região se destaca pela preservação de matas e pela grande diversidade ecológica. Os 21 municípios atendidos pela Sabesp na região contam com mais de 2,1 milhões de hectares de florestas, o equivalente a 21% do remanescente da Mata Atlântica no Brasil.
Os municípios do Vale do Ribeira apresentam 100% de suas áreas dentro da Lei da Mata Atlântica, de acordo com o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica. Como uma das áreas de maior biodiversidade de todo o mundo, o Vale do Ribeira foi declarado patrimônio natural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 1999.
O impacto social do investimento com a desestatização da Sabesp também é elevado. As áreas preservadas abrigam comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras, além de grupos de imigrantes. Com o Novo Marco do Saneamento, essas comunidades mais afastadas das áreas urbanas e os moradores dos bairros mais pobres passam a ter acesso ao saneamento básico.
Com os investimentos previstos, a população do Vale do Ribeira que recebe água potável encanada vai subir de 82% para 100% até 2029. Em relação ao esgoto, a coleta vai subir de 70% para 97% da população local, e o tratamento vai passar de 61% para 97% dos moradores da região.
A Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), foi dividida em sete regiões, levando em conta o compartilhamento de bacias hidrográficas e infraestruturas de saneamento. São elas: Região Metropolitana de São Paulo; Baixada Santista; Vale do Paraíba e Litoral Norte; Vale do Ribeira; Pardo, Grande e Piracicaba-Capivari-Jundiaí; Baixo e Médio Tietê; e Alto e Baixo Paranapanema. A medida torna a gestão mais eficiente e integrada dos recursos hídricos e do saneamento em toda a área abrangida pela unidade.
O Vale do Ribeira reúne os municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Sete Barras e Tapiraí.