Desde o dia 17 de janeiro, o governo federal iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para quem enfrenta dificuldades financeiras ou sociais. A medida faz parte do Programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece medicamentos e insumos de saúde a preços acessíveis ou sem custo.
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Podem receber os absorventes gratuitamente:
Estudantes de instituições públicas de ensino
Pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema, como moradores de rua, indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Pessoas em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos, que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Para obter os absorventes, é preciso ir a uma farmácia credenciada ao programa, portando documentos oficiais com foto e CPF, e apresentar o Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual.
Esse documento é gerado pelo aplicativo Meu SUS Digital, que pode ser acessado pelo site https://meususdigital.saude.gov.br/login ou pelo celular. O documento tem validade de 180 dias.
No caso de menores de 16 anos, a aquisição dos absorventes deve ser feita pelo responsável legal, que também deve apresentar os documentos necessários.
O Programa Dignidade Menstrual tem como objetivo promover a saúde, a higiene e a qualidade de vida das mulheres e meninas que sofrem com a falta de acesso a produtos de higiene íntima. Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição dos absorventes também visa reduzir a evasão escolar e o absenteísmo no trabalho causados pela menstruação.