O prefeito de Registro, Nilton Hirota, decretou a criação da Comissão do Orçamento Base Zero, que entrou em vigor na última quarta-feira (6/12). Conforme o Decreto Municipal nº 3.653, o objetivo é aprimorar a gestão financeira do município, promovendo maior eficiência na alocação de recursos.
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“Essa comissão é um passo fundamental para garantir uma gestão municipal mais eficiente e alinhada com as reais necessidades da população. Com essa iniciativa, buscamos não apenas otimizar recursos, mas também impulsionar o desenvolvimento local por meio de ações inovadoras e estratégicas. A participação ativa dos cidadãos será valorizada, promovendo a transparência e a construção coletiva de um futuro mais próspero para nossa cidade”, disse o Prefeito de Registro, Nilton Hirota.
O decreto prevê que os membros sejam relativos ao setor orçamentário, sendo representantes das seguintes áreas: Diretoria Geral de Fazenda e Orçamento, Diretoria Geral de Saúde, Diretoria Geral de Educação e Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Criativa. Os representantes indicados terão mandato de 1 ano, podendo ser reconduzidos quantas vezes forem necessárias.
Octávio Forti Neto, Diretor Geral de Fazenda e Orçamento, presidirá a comissão. “Estamos comprometidos em promover uma gestão eficiente e inovadora. A criação desse grupo de servidores reflete nosso empenho em revisar, otimizar e desenvolver ações inovadoras nos orçamentos vigentes. A transparência e a eficácia serão nossos pilares nesse processo, visando o melhor uso dos recursos públicos em prol do desenvolvimento econômico e social”.
Além da revisão dos orçamentos vigentes, visando identificar oportunidades de redução de despesas sem comprometer a qualidade dos serviços públicos, a estratégia orçamentária objetiva proporcionar maior eficiência na alocação de recursos, alinhando o orçamento municipal às prioridades da população e implementar práticas de gestão financeira transparentes e responsáveis.
A comissão também trabalhará com a criação, desenvolvimento de indicadores e metas para os próximos anos, em compasso com o Tribunal de Contas. A ideia é aprimorar o alinhamento do escopo do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, a fim de vislumbrar a realidade orçamentária e propor ações inovadoras e modernas para melhorar a forma de planejar o orçamento.
O plano de trabalho da comissão compreenderá cinco etapas, sendo: Diagnóstico; Propostas de Redução; Avaliação de Impacto; Elaboração do Novo Orçamento e Acompanhamento e Monitoramento. Periodicamente, caberá a Comissão do Orçamento Base Zero apresentar relatórios ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informando sobre o andamento dos trabalhos e as propostas elaboradas.
