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Registro concede 157 títulos de regularização de imóveis por meio do programa Cidade Legal

Outras 115 unidades foram regularizadas em Itariri e Pedro de Toledo 

Fagner Vieira
Por: Fagner Vieira Fonte: Por Registro Diário
15/11/2023 às 12h49 Atualizada em 28/03/2025 às 16h03
Registro concede 157 títulos de regularização de imóveis por meio do programa Cidade Legal
Foto: Reprodução Redes Sociais

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) regularizou 272 imóveis nesta segunda-feira (13), no interior do estado. As cidades contempladas foram Itariri, Registro e Pedro de Toledo, na região do Vale do Ribeira.  O investimento total ultrapassa R$ 1 milhão.

De acordo com Candelária Reyes, especialista no tema dentro da SDUH, o procedimento inclui assistência jurídica aos moradores, além de medidas urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à região regularizada, sem nenhuma contrapartida por parte da população ou das prefeituras.

A quantidade de unidades regularizadas foi a seguinte: 157 em Registro e 71 em Pedro de Toledo, realizadas por meio do programa Cidade Legal, da SDUH; e 44 em Itariri, regularizados pela CDHU. O valor médio investido pelo estado é de R$ 3,9 mil por unidade. Em contrapartida, a regularização fundiária promove ganhos econômicos para os municípios, uma vez que eles começam a recolher tributos, aquecendo a economia local e viabilizando maior poder de investimento em infraestrutura e desenvolvimento urbano. 

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