O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anuncia a abertura das inscrições para as 24 linhas de editais da Lei Paulo Gustavo. Este fomento, que representa um marco para a cultura e a indústria criativa no estado, tem como objetivo beneficiar mais de 900 projetos com um investimento de 356 milhões de reais. São Paulo é a região do país que mais receberá recursos e para os editais de audiovisual, serão destinados 70% dos recursos desta Lei. 

O programa, que leva o nome do humorista Paulo Gustavo, cujo legado artístico continua a inspirar gerações, demonstra o comprometimento do Estado de São Paulo em fortalecer o setor cultural e audiovisual, impulsionando a retomada do pós-pandemia. 

As inscrições estarão divididas em quatro blocos e contemplarão diversas categorias audiovisuais. Para o artigo 6°, os projetos selecionados receberão valores que variam entre 6 milhões e 30 mil reais, enquanto o artigo 8° contemplará projetos com valores entre 400 mil e 30 mil reais. Os pagamentos serão realizados até o final de dezembro de 2023, proporcionando um suporte financeiro crucial para o desenvolvimento das iniciativas selecionadas. 

A Secretária da Cultura, Marília Marton, destaca a importância deste fomento: “O programa é muito importante para o setor, permitindo a concretização de projetos que foram prejudicados pela pandemia. Além disso, abrirá portas para novas produções de grande representatividade para o audiovisual brasileiro e fomentará investimentos em tecnologias de ponta. Neste edital, nenhuma linguagem ficará de fora.” 

Os proponentes interessados podem realizar suas inscrições por meio do site oficial do programa, que dispõe de recursos de acessibilidade para atender a todas as necessidades. Para esclarecimento de dúvidas, a equipe de suporte está disponível via e-mail em [email protected] ou na plataforma de inscrições através do e-mail [email protected]. 

Confira o calendário e as datas de inscrições: 

Bloco 1: Inscrições de 6 a 19 de setembro 
Editais 2, 3, 4, 5 e 6 
Linhas 
Produção de Longa Metragem de baixo orçamento 
(ficção, animação ou documentário) 
Produção de Longa Metragem 
(ficção, animação ou documentário) 
Séries 
(ficção, animação ou documentário) 
Games ou XR 
Websérie 

Bloco 2: Inscrições de 6 a 20 de setembro 
Editais 1, 7 e 8 
Linhas 
Produção de Curta Metragem 
(ficção, animação ou documentário) 
Salas de cinema 
(Adequações de espaços culturais para salas de cinema, manutenção e/ou modernização de sala de cinema) 
Cinema de Rua ou Itinerante 
(manutenção e ou modernização) 

Bloco 3: Inscrições de 6 a 21 de setembro 
Editais 9 a 16 
Linhas 
Fomento a Cineclubes 
Formação e Qualificação em Audiovisual 
Festivais e mostras Audiovisuais 
Aprimoramento Técnico para produtores audiovisuais 
Digitalização de acervos 
Apoio às pequenas e microempresas audiovisuais 
Distribuição de produção audiovisual nacional 
Licenciamento de obras 

Bloco 4: Inscrições de 6 a 22 de setembro 
Editais 17 a 24 
Linhas 
Fomento à Economia Criativa 
Manutenção de Atividades 
Manutenção de Espaços 
Difusão Cultural 
Festivais Culturais 
Saberes, memórias e pertencimento – PREMIAÇÃO 
Aprimoramento Artístico-Cultural 
Territórios Culturais e Pontos de Cultura