Um homem de 35 anos foi autuado em flagrante por crime ambiental na tarde de ontem (04), em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. Ele é o dono de uma oficina de serviços que foi flagrada pelos policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) queimando material tóxico no bairro Chácaras Cibratel.
Os policiais estavam em diligências pelo bairro quando avistaram uma coluna de fumaça densa e preta que podia ser observada do outro lado da rodovia. Eles resolveram averiguar e chegaram à Rua Doutor Antônio Ribeiro Nogueira, onde constataram que a fumaça partia do interior da oficina.
O responsável pelo estabelecimento informou aos policiais que os funcionários estavam realizando a limpeza do pátio e que o material que estava queimando era poliuretano e pneu, resultado do descarte do processo de reforma praticados pela empresa em supermercados, em gôndulas e equipamentos de refrigeração.
Os policiais informaram que a queima desses materiais libera substâncias nocivas ao meio ambiente, como o cianeto, o monóxido de carbono e o dióxido de enxofre. Eles acionaram a perícia para o local após o rescaldo do material em chamas. No local ainda foram localizadas diversas placas de poliuretano.
O homem apresentou as licenças para o funcionamento da empresa, mas foi autuado pelo crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, que é causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. A pena é de reclusão de um a quatro anos e multa.
A autoridade policial arbitrou fiança criminal no valor de R$ 1.320,00, que foi paga pelo homem. Ele responderá ao processo em liberdade.