O governo federal lançou na última quarta-feira (2) o Programa Povos da Pesca Artesanal, uma iniciativa voltada para beneficiar cerca de 1 milhão de pescadores artesanais em todo o país. O programa engloba sete ações coordenadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em conjunto com outras quatro pastas.
O objetivo do programa é promover a inclusão socioeconômica dos pescadores, garantindo segurança alimentar, trabalho e renda para o setor. O programa abrange diferentes comunidades, incluindo indígenas, mulheres negras, caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas e pescadores quilombolas.
Entre as ações previstas pelo programa, estão o Plano Nacional de Pesca Artesanal, com políticas multidimensionais para o setor nos próximos 10 anos; linhas de crédito, assistência técnica, inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal; ampliação da aquisição do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e oferta de bolsas de estudo para estudantes provenientes de escolas públicas de comunidades pesqueiras tradicionais.
Em um auditório lotado de trabalhadores da pesca, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Ministério da Pesca e a relevância do setor para a economia do país. Lula assegurou que o governo fornecerá oportunidades para impulsionar a produção pesqueira nacional e solicitou atenção para o cadastramento de pescadores, buscando zerar a fila de pedidos de registros de pescadores artesanais.
Além disso, o presidente Lula assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, que havia sido desativado há cinco anos. O órgão, consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, permitirá a participação da sociedade na discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.
O Programa Povos da Pesca Artesanal é uma iniciativa do governo federal em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Educação.
