O programa Desenrola Brasil, que começou nesta segunda-feira (17) e visa facilitar a renegociação de dívidas de milhões de brasileiros, está sendo usado por golpistas para aplicar fraudes na internet. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação para identificar e punir os responsáveis pelos sites falsos que se aproveitam da iniciativa governamental.
De acordo com o MPMG, os criminosos estão criando páginas na web com aparência semelhante à dos sites oficiais do governo federal e do Desenrola Brasil. Eles também estão divulgando anúncios nas redes sociais para atrair as vítimas, prometendo descontos de até 99% nas dívidas.
O objetivo dos golpistas é obter dados pessoais e bancários dos consumidores ou induzi-los a pagar boletos falsos, acreditando que estão quitando suas dívidas com as instituições financeiras. Além disso, os sites fraudulentos podem infectar os dispositivos dos usuários com vírus e malwares.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPMG, promotor de Justiça Mauro Ellovitch, explicou ao portal G1 que os sites falsos surgiram apenas dois dias após o lançamento do programa Desenrola Brasil. Ele disse que a primeira fase das investigações consiste em monitorar e bloquear esses endereços. Em seguida, o MPMG buscará identificar e responsabilizar os autores dos golpes.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático, estelionato e delitos contra a economia popular. O promotor orientou os consumidores a buscarem informações nos sites oficiais do governo federal e das instituições bancárias sobre o programa Desenrola Brasil. Ele também recomendou evitar clicar em links suspeitos e desconfiar de ofertas muito vantajosas ou que exigem pagamento antecipado.
O que é o Desenrola Brasil O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.
O programa é voltado para pessoas com CPF negativado, ou seja, que possuem dívida inscrita nos cadastros de inadimplentes, como a Serasa e o SPC Brasil. O programa foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023, em parceria com instituições financeiras.
O programa tem três etapas: a primeira é o abono de dívidas bancárias de até R$ 100, que beneficiará cerca de 1,5 milhão de pessoas; a segunda é a renegociação de dívidas bancárias sem limite de valor para pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, que pode atingir mais de 30 milhões de pessoas; e a terceira é a renegociação de dívidas de consumo, como contas de luz, água e débitos com estabelecimentos comerciais.
Para participar do programa, os interessados devem procurar os canais oficiais das instituições financeiras credoras ou acessar o site www.desenrolabrasil.gov.br3, onde poderão consultar sua situação e as condições oferecidas.