A cidade de Registro, no Vale do Ribeira, terá um investimento de mais de R$ 500 mil para fomentar diversos segmentos culturais do município. O recurso é proveniente da Lei Federal de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo, que visa apoiar ações emergenciais para o setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. 

O plano de ação para aplicar o recurso foi aprovado nesta terça-feira (4/7) pelo Governo Federal, após solicitação da Prefeitura de Registro, por meio da Diretoria Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa. O próximo passo é a construção dos editais para que toda cadeia produtiva cultural tenha a possibilidade de ter recursos para a geração de arte, trabalho, emprego e renda. 

O prefeito de Registro, Nilton Hirota, celebrou o aporte que será destinado para o cenário cultural da cidade. “Esse valor vai impactar de forma muito significativa a nossa cultura, pois injetará recursos financeiros para toda classe artística, contribuindo para a economia criativa e a valorização da arte”. 

A construção dos editais será realizada de forma democrática e inclusiva, com a participação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e da sociedade civil. “Todos atores relacionados com a cultura da cidade, direta ou indiretamente, estão participando e sendo ouvidos. Desta forma, construiremos todos os documentos de maneira participativa, especialmente com quem produz arte”, destacou o diretor geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, Edson Endo. 

LEI PAULO GUSTAVO – A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.  

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