O governo federal confirmou que deve assinar uma Medida Provisória, que irá estabelecer o novo salário-mínimo de R$ 1.320 neste ano. Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto e servidores públicos com número final de inscrição 4 e 5 recebem o Pis/Pasep 2023 com novo valor em 15 de maio.
No último lote receberam 4.694.323 trabalhadores, totalizando um valor de R$ 4,71 bilhões. Desses, 4.139.132 têm direito ao PIS e 555.191, ao Pasep. Além disso, mais 1.383.694 trabalhadores nascidos de janeiro a abril que não foram contemplados nos lotes anteriores receberão R$ 1,4 bilhão após a Dataprev reprocessar os dados e liberar o benefício.
O abono salarial é um benefício que traz alívio para muitos trabalhadores brasileiros. Ele é pago aos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) que cumpriram alguns requisitos.
A consulta ao benefício pode ser feita por meio do site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Além disso, os trabalhadores também podem saber se tem dinheiro no aplicativo Caixa Tem, Aplicativo Caixa Trabalhador, atendimento Caixa ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207, site do Banco do Brasil e na Central Alô Trabalho no número 158.
Novo valor em maio
O abono salarial PIS é um benefício anual que pode atingir até um salário-mínimo. Em janeiro de 2023, o valor do benefício foi ajustado para R$ 1.302, quantia que vinha sendo paga. No entanto, a partir do dia 1º de maio de 2023, o salário-mínimo será reajustado novamente, passando a ser de R$ 1.320,00.
Por conta disso, o valor do abono salarial Pis e do Pasep também será atualizado de acordo com o novo valor do salário-mínimo. Nesse sentido, cerca de 3,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial com o valor já reajustado de acordo com o novo piso nacional.
Calendário de pagamentos
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador:
Janeiro e fevereiro – 15/02 até 28/12 - já pago;
Março e abril – 15/03 até 28/12 - já pago;
Maio e junho – 17/04 até 28/12 - já pago;
Julho e agosto – 15/05 até 28/12;
Setembro e outubro – 15/06 até 28/12;
Novembro e dezembro – 17/07 até 28/12.
O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor:
0 - 15/02 até 28/12 - já pago;
1 - 15/03 até 28/12 - já pago;
2 e 3 - 17/04 até 28/12 - já pago;
4 e 5 - 15/05 até 28/12;
6 e 7 - 15/06 até 28/12;
8 e 9 - 17/07 até 28/12.
Quem tem direito ao Pis/Pasep em maio?
Para receber o benefício, os trabalhadores precisam ter pelo menos cinco anos inscrito no PIS/PASEP, além de ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Veja requisitos:
Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
Receber remuneração mensal média de até dois salários-mínimos com carteira assinada no ano-base
Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial
No caso do benefício, o valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário-mínimo, fixado como teto do PIS/PASEP em 2021 e já segue o reajuste efetuado pelo Governo Federal anualmente.