Os estudantes que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 terão entre os dias 17 e 28 de abril para fazer o pedido. Podem se candidatar à isenção os alunos da última série do ensino médio em 2023 na rede pública, quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e possui renda per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio.
Além disso, poderão solicitar isenção aqueles que declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica e estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Os candidatos que obtiveram a isenção no Enem 2022 e não compareceram às provas deverão justificar a ausência para solicitar a isenção novamente no Enem 2023, dentro do mesmo prazo de 17 a 28 de abril.
Situações aceitas para justificar ausência no Enem 2022 constam no edital
Os faltosos deverão acessar a Página do Participante com o login único da plataforma Gov.br e seguir as instruções para recuperar a senha, caso necessário.
As situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão previstas no edital do Ministério da Educação (MEC). O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão no prazo de 8 a 12 de maio. O resultado final sairá em 19 de maio.
O Inep alerta que a aprovação da solicitação de isenção da taxa de inscrição não garante automaticamente a participação no exame. Os candidatos deverão se inscrever no Enem 2023 em prazo a ser divulgado.