Novo grupo de trabalhadores recebe abono salarial do PIS/Pasep 2023 em abril. Com isso, serão beneficiados os nascidos em maio e junho e os servidores com número final de inscrição 2 e 3.
Ao todo, o abono salarial irá beneficiar 22,9 milhões até 28 de dezembro, data limite para saque. Para ter direito, os brasileiros precisam ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2021 e ter recebido remuneração mensal de até dois salários-mínimos, além de outras exigências, que detalhamos abaixo.
Segundo o ministério do Trabalho e Previdência, existem 20,4 milhões de pessoas com direito ao Programa de Integração Social (PIS), além de 2,5 milhões com direito ao Patrimônio do Servidor Público (Pasep), totalizando o valor de cerca de R$ 22 bilhões.
Calendário PIS/Pasep 2023
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário completo de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador:
Janeiro e fevereiro – 15/02 até 28/12 - já pago;
Março e abril – 15/03 até 28/12 - já pago;
Maio e junho – 17/04 até 28/12;
Julho e agosto – 15/05 até 28/12;
Setembro e outubro – 15/06 até 28/12;
Novembro e dezembro – 17/07 até 28/12.
O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor:
0 - 15/02 até 28/12 - já pago;
1 - 15/03 até 28/12 - já pago;
2 e 3 - 17/04 até 28/12;
4 e 5 - 15/05 até 28/12;
6 e 7 - 15/06 até 28/12;
8 e 9 - 17/07 até 28/12.
Como consultar?
O benefício PIS/Pasep 2023 pode ser consultado por meio da central Alô Trabalho, pelo telefone 158. Essa consulta também pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS).
Os trabalhadores vinculados ao PIS, podem consultar por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador (Android e iOS) e Caixa Tem (Android e iOS). Para servidores vinculados ao Pasep, as consultar podem ser feitas por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil, no número 4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001 para o interior.
Tabela do PIS/Pasep 2023
O benefício trabalhista assim como outros benefícios sociais foram reajustados para R$ 1.302 com o novo salário mínimo. Com isso, os trabalhadores podem receber entre R$ 109,00 e R$ 1.302,00 do PIS 2023, dependendo da quantidade de dias trabalhados.
| Meses trabalhados | Valor do abono |
| 1 | 109,00 |
| 2 | 217,00 |
| 3 | 326,00 |
| 4 | 434,00 |
| 5 | 543,00 |
| 6 | 651,00 |
| 7 | 760,00 |
| 8 | 868,00 |
| 9 | 977,00 |
| 10 | 1.085,00 |
| 11 | 1.194,00 |
| 12 | 1.302,00 |
Quem pode receber?
Tem direito a sacar o benefício, os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/PASEP e tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos:
Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial
No caso do benefício, o valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, fixado como teto do PIS/PASEP em 2021 e já segue o reajuste efetuado pelo Governo Federal anualmente.