Os trabalhadores podem realizar o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em algumas situações. Na grande parte dos casos e os mais comuns são demissões, término de contrato e aposentadoria.
Entretanto, os valores do fundo podem ser sacados em outras situações, a exemplo do saque-aniversário, saque-calamidade em caso de desastres naturais, saque-extraordinário, entre outros.
Afinal, quando o FGTS pode ser sacado?
Caso você seja demitido sem justa causa, o empregador, por lei, deve pagar multa de 40% sobre o saldo do funcionário no FGTS. Ao se aposentar, o trabalhar pode realizar o saque total do valor do fundo.
É possível também sacar FGTS para tratar de doenças graves, entre elas estão o câncer, HIV, doença de Parkinson e outras. Outras situações também garantem o acesso ao dinheiro, veja abaixo:
Financiamento habitacional;
Saque Extraordinário;
Saque-Aniversário;
Saque-calamidade;
Saque por dependentes em razão de falecimento do titular;
Ao completar 70 anos;
Ficar três anos sem ter depósitos feitos no FGTS.
Saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS foi instituído para que o trabalhador possa realizar o saque de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. Ele tem a opção de aderir ou não ao saque, aqueles que não optarem pelo recebimento continuarão no modelo padrão, o Saque-Rescisão.
No caso dos profissionais que optaram pelo saque-aniversário, o valor a receber pode variar entre 5% a 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, que é acrescida de uma parcela adicional.
A solicitação para o saque-aniversário só poderá ser realizada até o mês de março, caso o governo confirme o encerramento da modalidade. Quem já fez a opção ainda poderá realizar a retirada dos valores ao longo do ano, sempre no mês de aniversário.
Saque-Calamidade
O saque calamidade do FGTS libera R$6,2 mil por pessoa, se possuir saldo nas contas. Atualmente, existem 21 municípios no país em estado de calamidade pública ou de emergência que moradores podem fazer o resgate.
Para realizar o saque, o trabalhador precisa ter saldo não comprometido no fundo, e não ter feito outro saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Além do município no qual ele vive ter sido acometido por desastres naturais.
Saiba como sacar FGTS
Para realizar o saque no fundo, o trabalhador precisará solicitar a liberação do valor junto a Caixa. Essa solicitação, desde 2020, pode ser realizada por meio do aplicativo para celular e dispositivos móveis.
Os recursos do FGTS podem ser transferidos para outras contas bancárias pelo aplicativo FGTS disponível para os sistemas (Android e iOS). Após o procedimento, o valor é depositado em até cinco dias úteis. Para evitar fraudes é necessário utilizar os canais oficiais da Caixa Econômica Federal para obter informações sobre o saque do FGTS.