Orientar com informações para ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica em Itanhaém. Esse é o objetivo da comissão de mulheres advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Itanhaém, presidida pela advogada Melissa de Souza Oliveira Lima (50).  

Além da comissão de mulheres advogadas, existem outras comissões - solidariedade, meio ambiente e que prestam um trabalho voluntário. 

Em 2021, foi eleita pela primeira vez, para a presidência da OAB no estado de São Paulo, uma mulher, a advogada Patrícia Vanzolini, no triênio 2022/2024. 

“A partir dessa eleição no Estado, o olhar da OAB mudou para projetos não somente que atendam a classe, mas sobretudo sobre as questões femininas de paridade. A ideia é que a mulher não quer o lugar do homem e nem quer que ele tenha medo do lugar que ela ocupe, mas que haja uma igualdade”. 

Melissa assumiu o cargo de presidente da comissão de mulheres advogadas em 2022, a convite do presidente da OAB Itanhaém Merenciano Júnior. A comissão é formada por oito mulheres advogadas da entidade.  

“Havia um incômodo grande, já que os índices de violência contra a mulher começaram a vir à tona. Um exemplo é uma mulher sendo estuprada a cada sete minutos, além dos índices de feminicídio com três sendo mortas por dia, no Brasil”, salienta.  

Melissa afirma que a comissão começou a trabalhar com essas questões no município e na região. A ideia é realizar projetos para auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica. 

“Um dos projetos mais importantes, este ano, são as assistências jurídicas na Casa da Mulher, em Itanhaém. A partir de convênio firmado entre a OAB SP e o Governo do Estado”.  

A Casa da Mulher funciona no bairro Jardim Oásis. O local é uma casa acolhedora às mulheres que sofrem violência e, ainda, oferece apoio para as que querem empreender. 

RODAS DE CONVERSAS. 

A coordenadora da Casa da Mulher vai sugerir os temas escolhidos pelas mulheres para que a comissão da OAB possa promover rodas de conversas. 

Entre os temas estão a Lei Maria da Penha; como podem denunciar e se proteger; como solicitar as medidas protetivas, entre outros.  

Melissa explica que esse trabalho na Casa da Mulher vai prestar orientações, não somente sobre a violência, mas sobre outros temas e tirar dúvidas sobre pensão alimentícia, investigação de paternidade – quando a criança não tem o registro do pai na certidão, e outros.    

“A primeira fase é a violência psicológica à mulher, quando o homem faz que ela acredite que ela não vale nada e não tem força e, aí, ela perdoa. Após isso, a última fase é a violência física e, ao chegar nesta fase, é que ela decide fazer a denúncia. O núcleo familiar é muito importante na educação dos filhos”, ressalta. 

Segundo estatísticas da Delegacia de Defesa da Mulher de Itanhaém, há casos de mulheres que sofrem violência por até cinco anos. A maioria dos casos são de bairros de periferia e com baixa escolaridade, conforme os registros de ocorrências.  

Ela recomenda que as mulheres denunciem e procurem um advogado, em primeiro lugar.  

“A Lei Maria da Penha possui mecanismos de afastamento imediato do agressor do lar. Tem ainda como impor medidas protetivas para que ele desocupe o lar e mantenha a distância da mulher”, alerta.  

Diz ser importante haver uma ação integrada entre os poderes públicos – prefeitura, instituições e associações para dar o apoio às mulheres, além de contribuir pra que elas consigam se manter.   

A comissão da Solidariedade da OAB esteve ainda, este mês, na Associação do bairro Gaivota para atender as demandas de moradores, além de receber denúncias de violência contra a mulher. A comissão da mulher vai agendar outra visita para dar orientações.        

Melissa cita ainda que, na pandemia, esses números de violência contra a mulher aumentaram bastante em todo o Brasil. Entre os motivos estão o confinamento, a perda de emprego, o aumento de consumo de bebida alcoólica.    

PLANTÃO. 

A OAB realiza um plantão com advogados da comarca, na Casa do Advogado. O público pode ir lá para pedir informações ou acompanhar uma ação judicial. A Defensoria Pública do Estado, em parceria com a OAB, faz uma triagem dos casos para avaliar quem tem condições financeiras ou precisa de assistência jurídica gratuita.  A OAB está localizada na rua Profª Dinora Cruz, 20, no centro, em Itanhaém.