Um laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) concluiu que o procurador que agrediu a chefe durante expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, apresenta quadro psiquiátrico compatível com esquizofrenia paranoide. Um parecer elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba já havia apontado o mesmo.
Demétrius Oliveira Macedo, de 35 anos, foi internado em 27 de fevereiro com "comportamento de personalidade narcisista e combativo", sem previsão de alta médica, segundo um relatório médico da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP). Antes da internação, ele estava preso na Penitenciária de Taiúva (SP).
Com base no documento obtido, além do quadro de esquizofrenia paranoide, os peritos do IMESC apontaram que o procurador apresenta capacidade de entendimento prejudicada e capacidade de determinação abolida à época do crime e é inimputável [incapaz de entender o caráter ilícito do fato].
Os profissionais recomendaram tratamento em regime de internação pelo período mínimo de 3 anos. Para os peritos, apesar de existir o suporte familiar, mesmo em contexto protegido e sob tratamento médico adequado, Demétrius ainda não apresentou remissão dos sintomas, mantém episódios psicóticos, de alteração do comportamento e de frangofilia [Impulso de quebrar objetos].
De acordo com os peritos, a esquizofrenia paranoide e os sintomas apresentados por Demétrius prejudicam a capacidade crítica e o pragmatismo dele. "Tais sintomas que estavam presentes à época dos fatos permitem concluir que a capacidade de entendimento se encontrava prejudicada, enquanto a capacidade de determinação restava abolida", consta do laudo.
Defesa de Gabriela
O advogado da procuradora-geral Gabriela Samadello, Alberto Zacharias Toron disse que já se manifestou favorável a homologação do laudo. "Nós não impugnamos o laudo, nós propusemos que seja homologado. As conclusões, ao meu modo de ver, são irrefutáveis".
"Apenas o Ministério Público tem um assistente técnico e eles querem um pouco mais de tempo para se manifestar, mas eu tenho muita clareza de que, pelo menos, é tudo muito correto", disse Toron.
Internação
De acordo com o relatório médico da SAP-SP, em 3 de março, Demétrius não estava apresentando evolução no quadro clínico após readequação medicamentosa.
"O paciente está apresentando comportamento de personalidade narcisista, combativo, ficando em estado de alerta e nega-se ingerir os medicamentos prescritos pelo psiquiatra, impossibilitando a melhora do quadro clínico", pontuou o médico, em 24 de fevereiro.
Na mesma data do relatório, foi agendada uma consulta o dia 27 de fevereiro no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na capital paulista. Após atendimento no ambulatório, Demétrius permaneceu internado por indicação médica.
Em 1° de março, o diretor técnico III da Penitenciária de Taiúva encaminhou um ofício ao juiz Raphael Emane Neves, da 1ª Vara do Foro de Registro, informando que, após avaliação médica no presídio, Demétrius foi encaminhado para consulta com psiquiatra, que o internou sem previsão de alta.
Na mesma data, Neves encaminhou um despacho às partes envolvidas comunicando que o procurador se encontra em internação por recomendação médica.
