Policial 1.28 hectares
Homem é autuado em R$ 26 mil por queimada em unidade de conservação
Ao todo 1.28 hectares foram degradados na Apa Serra do Mar
21/01/2023 12h38
Por: Fagner Vieira Fonte: Polícia Militar Ambiental
Foto: Reprodução Redes Sociais

A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizava patrulhamento pelo Bairro Santa Rita, município de Miracatu, cidade do interior de São Paulo, região do Vale do Ribeira, quando logrou em identificar uma grande área de vegetação nativa degradada ilicitamente.  

 

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Pelo local a área foi aferida em 1.28 hectares, fora de área de preservação permanente e no interior de unidade de conservação de uso sustentável (Apa Serra do Mar).  

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O responsável pelo local foi encontrado e informou que a área foi queimada e posteriormente foi utilizada para o plantio de diversas plantas, todavia, o indivíduo não tinha autorização do órgão competente para tal atividade.  

 

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Sendo assim, foi lavrada em desfavor do infrator, a sanção administrativa de multa simples, no valor de R$ 26.880,00 por infringir in tese o artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, majorada ao dobro nos termos do artigo 70 da mesma resolução, haja vista a infração ter sido cometida no interior de unidade de conservação de uso sustentável.