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Justiça

Foto: Fagner Vieira
Justiça Há 9 meses

Homem é condenado a 31 anos de prisão por abusar das próprias filhas por sete anos no interior de SP

Justiça também fixou indenização de R$ 30 mil para cada vítima do abuso

Foto: Divulgação
Justiça Há 10 meses

Trabalhadores que tomavam água de córrego e dormiam no chão são resgatados no Vale do Ribeira

Ao todo, sete pessoas foram resgatadas de trabalho escravo, alojados em condições degradantes; empregador vai pagar R$ 160 mil em multas

Foto: Reprodução Redes Sociais
Justiça Há 11 meses

Procurador que agrediu a chefe em Registro é internado em hospital psiquiátrico

Demétrius Oliveira Macedo, diagnosticado com esquizofrenia paranoide, foi absolvido pela Justiça por ser inimputável e terá que passar por tratamento de três anos

Foto: Divulgação
Justiça Há 11 meses

Quilombolas do Vale do Ribeira conquistam direito de permanecer em terras ocupadas há mais de 300 anos

Comunidade do Quilombo de Bombas, em Iporanga, vive em área que foi incorporada ao Parque Estadual do Alto Ribeira em 1958. Justiça reconheceu a invalidade do decreto e determinou a regularização fundiária.

© Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Há 1 ano

STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

Maioria votou pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

Foto: Divulgação
Justiça Há 1 ano

Ministério Público decreta prisão preventiva de homem que espancou e matou jovem quilombola em Iporanga

Agora réu, o homem vai responder por homicídio triplamente qualificado

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

Foto: Divulgação
Justiça Há 2 anos

Como fazer uma reclamação trabalhista com um advogado online

Você sabia que é possível fazer uma reclamação trabalhista sem sair de casa? Graças à tecnologia, você pode contar com a ajuda de um advogado online para defender os seus direitos trabalhistas.

Foto: Divulgação
Justiça Há 2 anos

Registro é tema de visita telepresencial que resgata a memória do TJSP

Projeto percorre virtualmente as dez regiões administrativas do estado e mostra a história e a cultura das comarcas. Evento contou com a participação de magistrados, servidores e autoridades locais.

Foto: Divulgação
Justiça Há 2 anos

Justiça concede habeas corpus a ex-prefeito que foi preso por corrupção passiva e dispensa ilegal de licitação

Segundo a Polícia Civil, crimes foram praticados no período em que Henrique da Mota Barbosa foi prefeito de Barra do Turvo (SP). Penas serão cumpridas em regime domiciliar.

Foto: Reprodução Redes Sociais
Justiça Há 2 anos

Justiça absolve procurador que espancou a chefe durante o trabalho por conta de esquizofrenia paranoide

Demétrius Oliveira Macedo chegou a ser preso por agredir a chefe durante o expediente em Registro (SP). Segundo a decisão judicial, o acusado recebeu o diagnóstico de esquizofrenia paranoide e deve ficar internado.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos